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DISTORÇÃO NA DEMOCRACIA [Reforma eleitoral já!]


Zero Hora Editorial
[fonte: Zero Hora]


À medida que se aproximam as datas que o calendário eleitoral estabelece para que os partidos realizem suas convenções e apresentem seus candidatos à eleição de outubro, evidencia-se uma distorção que tende a enfraquecer a própria democracia. Os partidos enfrentam dificuldade para compor suas nominatas para disputar a totalidade da Câmara Federal e das Assembleias Legislativas, dois terços do Senado, além dos governos estaduais e da Presidência da República. Pelo atual sistema eleitoral e pela maneira como as campanhas são financiadas, é pouco provável que as legendas tenham sucesso na tentativa de preencher as listas de candidatos que a lei possibilita. Num Estado como o Rio Grande do Sul, por exemplo, onde cada partido pode indicar 46 candidatos às 31 vagas de deputado federal, nenhum dos partidos terá nomes suficientes. PMDB e PT terão listas que chegarão a 25 candidatos, no máximo.

Há várias razões que explicam essa inapetência dos cidadãos à carreira política. Uma delas, a de que os candidatos ou possíveis candidatos sentem-se inferiorizados na disputa, já que terão que superar uma corrida em que os atuais deputados federais e estaduais, especialmente eles, têm a vantagem da visibilidade possibilitada pelos cargos. O exercício dos mandatos enseja um contato com autoridades e eleitores durante os quatro anos da legislatura, além de ligar os nomes dos parlamentares à liberação de recursos e aos projetos de melhorias. É difícil para um novato romper essa situação e impor-se. Isso explica por que a renovação das bancadas é usualmente tão restrita. Mas essa é apenas uma das questões. Outras são, por exemplo, o alto preço das campanhas e o desprestígio da ação política dos parlamentares, especialmente depois que ocorreram escândalos de corrupção. Por mais que sejam impulsionados por idealismo e por ambições políticas legítimas, poucos cidadãos e cidadãs se dispõem a jogar patrimônio pessoal numa aposta de chances pequenas e incertas. Poucos são os que se conformam em colocar seu nome e seus recursos apenas para fazer número numa chapa partidária.

Mesmo que ganhar ou perder faça parte do jogo democrático de todos os sistemas representativos, é evidente que, além de uma distorção de oportunidades, a realidade política e eleitoral brasileira revela uma crescente deterioração do prestígio da classe política e um desestímulo à militância. Boa parte da responsabilidade por essa situação é da legislação permissiva no âmbito partidário e eleitoral, que abre caminho a que aproveitadores se estabeleçam no interior dos partidos, usando-os como instrumentos para fins nem sempre confessáveis. É evidente que a maioria dos políticos e dos integrantes de partidos não está incluída nesse perfil. Ocorre que a simples existência de laranjas podres contamina o cesto todo.

Esses fatos demonstram mais uma vez a necessidade e a urgência de uma reforma política que permita inverter essa lógica e encaminhar os partidos, as instituições e o país para uma etapa de responsabilidade pública e de mudança nos costumes partidários, eleitorais e políticos.

Poucos são os cidadãos que se dispõem a colocar seus nomes e seus recursos apenas para fazer número numa chapa partidária.



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