Livro Ordem (Justiça) e Liberdade - A Revolução da Cidadania
Esta obra desvenda os motivos da inoperância e da ineficácia do Estado Federativo do Brasil em deter a violência e o avanço da criminalidade. É dividida em três capítulos. No primeiro, você encontrará os fatores que estimulam o desrespeito às leis e a desordem pública que vivemos, as conseqüências da tolerância e da morosidade intrínsecas no comportamento e no ordenamento jurídico, e as mais variadas formas de influências que impedem a integração e a harmonia dos Poderes na solução destas questões. No segundo capítulo, o autor se posiciona e dá uma idéia de sistema adequado de ordem pública e no terceiro, ele conduz o cidadão à ações de cidadania e civismo que podem exigir ação dos mandatários para restabelecer a paz, a solidariedade e a liberdade no Brasil.
APRESENTAÇÃO
Este livro foi produzido com pesquisas em jornais, revistas, artigos, depoimentos, debates, simpósios e relacionamentos pela internet, devidamente alicerçadas por trinta anos de experiência policial e militar, com o propósito de retratar o cenário da segurança pública brasileira que ate hoje vivenciamos de forma impotente e resignada. Um cenário que se apresenta como um mosaico onde a constituição é corporativista, as leis não são cumpridas, as instituições ficam fragilizadas, as políticas são promessas eleitoreiras, as intenções meramente ideológicas, as sentenças conflitantes e os planos isolados, corporativos e sem continuidade, que violam e desafiam constantemente a ordem jurídica, desequilibram as relações entre os Poderes de Estado, diferenciam os agentes públicos, desconfiam da autoridade e impedem o pleno exercício das atividades de Segurança Pública. Uma situação assim que só poderá evoluir para um estado de calamidade e de caos social, com graves conseqüências para a liberdade do povo brasileiro e para a soberania do Brasil.O livro estabelece relações entre os fatos do cotidiano e os artigos publicados na mídia mostrando os riscos da desordem, o sentimento de impotência e resignação do povo, o despreparo das autoridades, as promessas e os programas que não saem da retórica e do papel ou que são abortados pelo corte de verbas e desvalorização de seus agentes, e medidas paliativas, isoladas e sem continuidade que só aumentam a corrupção, a violência e a impunidade. Tudo isto vem sendo, insistentemente, denunciado e alardeado sem que ações saneadoras ou uma vontade política sejam adotadas para solucionar o problema de criminalidade no Brasil. O que se propõe é uma leitura capaz de estimular o leitor, como cidadão e membro de um Poder de Estado ou de uma organização pública ou privada, para o exercício da cidadania nas manifestações, nas mobilizações de sua classe, nas ações de seus representantes do legislativo e na decisão de suas lideranças políticas em defesa das leis e da justiça, na gestão diligente e zelosa dos recursos públicos e na preservação da ordem pública como garantia da liberdade e dos direitos constitucionais.
ÍNDICE A Desordem e a Insegurança A Desconfiança Anunciada O Jogo do Empurra A Constituição Corporativa A Desordem Pública A Divisão da Polícia A Depreciação da Instituição Militar Estadual A Falência do Sistema Penitenciário A Renúncia dos Instrumentos de Defesa A Morosidade do Poder Judiciário A Desestrutura do Ministério Público A Fragilidade da Defensoria Pública O Descompasso Político A Intro-Omissão Governamental A Submissão Municipal O Desamparo da Cidadania A Impotência da Mídia
A Construção do Sistema de Segurança Pública Situação de Ordem Pública Sistema de Segurança Pública Políticas de Ordem Pública Ministério da Segurança Pública e Defesa Civil Conselho da Ordem Pública e Defesa Civil Forças Armadas na Segurança Pública Juizados de Instrução Guarda Nacional Departamento de Polícia Federal Departamento de Polícia Fiscal Sistema Prisional Conselho Estadual de Segurança Polícia Estadual Fiscal Polícia Estadual Polícia Municipal Conselho Municipal de Segurança Instituto Nacional de Policiamento Comunitário
O Levante da Cidadania Aprender e Exercer a Cidadania Exigir a Preservação da Ordem Pública Cobrar Atitude, Honestidade e Ética nos Poderes Públicos Reivindicar um Sistema de Segurança Eficaz Reclamar por Investimentos na Segurança Pública Apoiar a Criação de Institutos de Ciências Policiais Valorizar as Organizações Não Governamentais Reivindicar o Judiciário no Exercício da Segurança Pública Instaurar Juizados de Instrução para agilizar a Justiça Atualizar a Lesgislação Penal Requerer a Reformulação do Sistema Prisional Defender o Dinheiro Público Pleitear Políticas de Saúde Pública e Comunitária Efetivar Tratamento e Ações contras as Drogas Exigir Ensino Técnico, Artístico e Desportivo Proteger as Universidades e as Pesquisas Públicas Reclamar da Impunidade e da Corrupção Apoiar ações contra o Porte e o Uso de Armas Ilegais Reivindicar dignidade e trabalho Exigir a Continuidade da Presença Policial Fortalecer e Valorizar o Agente Policial Cumprir e Defender com Veemência as Leis Acionar o Ministério Público Defender e Estimular a Vigilância da Mídia Criar Redes de Vigilância Comunitária Defender os Princípios Federativos Vencer a Guerra do Rio Reformular a Constituição Brasileira Mobilizar a Família, as Comunidades e as Instituições
ANEXOS “A” - PEC do Sistema de Ordem Pública proposto - altera o art. 144, da Const Fed 1988 “B” - PLM - cria as Frentes Comunitárias “C” - PLM - cria a Rede de Vigilância Comunitária
